Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós da HOSPEDARIA REFÚGIO DO INVERNADOR, nos preocupamos com sua privacidade. Por isso coletamos apenas os dados pessoais necessários para execução do contrato de hospedagem, bem como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Nossa Política de Privacidade tem por objetivo:
- Infomar quais dados pessoais coletamos e por que os coletamos.
- Inforrmar como usamos esses dados pessoais.
- Explicar quais os direitos são assegurados aos titulares dos dados que utilizam-se de nossos serviços.
- Estar sempre à disposição para o esclarecimento de dúvidas.
Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “hospedaria”, “site”, “nós”, “nosso”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos hóspedes, ou a usuários de nosso site.
Elaboramos nossa política para que você possa compreender como e por que usamos seus dados pessoais, sendo sua privacidade nosso compromisso. No entanto, caso permaneçam dúvidas, estaremos a disposição para respondê-las pelo canal “CONTATO” do site ou pelo telefone/whatsApp 47-99235-1327.
É de extrema importância para nós que você esteja ciente de que é livre para decidir se deseja utilizar de nosso serviços e assim fornecer seus dados pessoais. Contudo, caso não haja o fornecimento dos dados pessoais especificados neste instrumento ficaremos impedidos de lhe atender.
Tomamos a liberdade para esclarecer alguns conceitos, conforme dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13709/2018, no intuito de tornar a presente política descomplicada e acessível.
- TRATAMENTO DE DADOS– toda operação realizada envolvendo dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- DADOS PESSOAIS– toda informação sobre uma pessoa física identificada ou identificável, ou seja, podendo ser determinada direta ou indiretamente.
- TITULAR DE DADOS – é a pessoa natural, com vida, a que se refere os dados pessoais.
1. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são seus, motivo pelo qual temos a satisfação de informar quais os direitos conferidos a Você, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18:
- Direito de confirmação da existência de tratamento;
- Direito de acesso aos dados;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,conforme regulamentação da autoridade nacional, resguardados os segredos comerciais e industriais;
- Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal e outras dispostas na Lei;
- Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a HOSPEDARIA REFÚGIO DO INVERNADOR realizou uso compartilhado de dados;
- Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
- Direito a eliminação;
- Direito de restringir o tratamento de dados;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.
Todos os direitos elencados acima podem ser exercidos em qualquer momento através do canal “CONTATO” do site – https://refugiodoinvernador.com.br
/contato A hospedaria tomará as medidas necessárias para confirmar a identidade do titular de dados solicitante, sendo que as informações só serão repassadas após referida confirmação.
2. COMO COLETAMOS SEU DADOS PESSOAIS
Coletamos seus dados pessoais a partir do momento que você decide se hospedar conosco ou realiza contato conosco pelos canais disponíveis.
3. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Para que a informação a respeito da forma que tratamos seus dados pessoais seja clara e acessível, elaboramos a tabela que segue:
| Quando a coleta dos dados pessoais é realizada: | Descrição dos Dados Pessoais tratados. | Finalidade do Tratamento | Base Legal |
| No momento da reserva da acomodação, via site da hospedaria. | Primeiro Nome, Sobrenome, E-mail, CPF, Telefone e Nome do acompanhante | Realizar a reserva da cabana, para fins de celebrar o contrato de hospedagem. | Execução de Contrato. |
| No momento da reserva da acomodação, via whatsapp | Primeiro Nome, Sobrenome, E-mail, CPF, Telefone e Nome do acompanhante. | Realizar a reserva da cabana, para fins de celebrar o contrato de hospedagem. | Execução de Contrato. |
| Quando do preenchimento da Ficha Nacional de Registro de Hóspede - FNRH | Nome completo, E-mail, telefone, celular, profissão,–nacionalidade, data de nascimento, gênero; documento de identidade, CPF, residência permanente, cidade, estado, país, última procedência , próximo destino, motivo da viagem, meio de transporte, assinatura do hóspede . | Para fins de cumprir obrigação legal, junto ao Ministério do Turismo | Cumprimento de Obrigação Legal. |
| Emissão da Nota Fiscal de Prestação de Serviços | Nome Completo, CPF, endereço e e-mail. | Para fins de emitir Nota Fiscal | Cumprimento de Obrigação Legal. |
| No momento que você nos contatar pelo site, no canal “CONTATO” | Nome, e-mail, telefone. | Utilização do canal de contato por nossos hóspedes, usuários ou público em geral, para os fins de obter informações, esclarecer dúvidas, fazer sugestões ou reclamações, bem como, para o exercício dos direitos dos titulares. | Consentimento. |
Seus dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidade e hipóteses acima referidas. Nossa Hospedaria apenas irá disponibilizar suas informações pessoais, em situações diversas, em caso de (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da hospedaria, nossos hóspedes, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
4. COMO TRATAMENTO SEUS DADOS DE PAGAMENTO
Colocamos a disposição de nossos hóspedes as seguintes formas de pagamento:
- Para o pagamento do sinal de 50%, no ato da reserva, dispomos de pagamento por meio de depósito ou transferência bancária.
- O saldo poderá ser pago por meio de cartões de débito ou crédito, além de moeda corrente, diretamente na pousada.
- O Saldo poderá ainda ser pago por meio de depósito ou transferência, no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas que antecedem a hospedagem.
Eventuais dados de pagamento de nossos hóspedes, que estiverem nos comprovantes depósito ou transferência não serão tratados, sendo que após a confirmação do referido pagamento serão eliminados.
Os comprovantes de pagamento de cartãos de débito ou crédito serão armazenados, sendo que apenas serão tratados os últimos quatro números do cartão, que estão dispostos nos respectivos recibos, emitidos pela administradora de cartões.
5. DADOS PESSOAIS DE MENORES.
Nosso site foi idealizado para consumidores maiores de 18 anos. Deste modo, Você apenas poderá realizar a reserva de uma de nossas cabanas se for maior de 18 anos. Assim, solicitamos que Você nos informe seus dados pessoais apenas se já tiver completado 18 anos.
Maiores de 16 anos poderão hospedar-se em nossa pousada, na qualidade de acompanhantes e deverão estar munidos de uma ficha de autorização subscrita pelo pai, mãe ou outro responsável, conforme a legislação em vigor. Para saber melhor, as regras para hospedagem de menores de 18 anos, consulte –nos através dos canais disponíveis.
Reforçamos, que será permitido a informação de um único dado pessoal de menores de 18 anos, mas maiores de 16, em nosso site, sendo este o nome completo, a ser preenchido no campo específico para identificação do acompanhante.
A Ficha Nacional de Registro de Hóspede – FNRH do acompanhante menor de 18 anos, mas maior de 16 anos, será preenchida no balcão da hospedaria, mediante a apresentação da autorização de hospedagem.
6. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
A hospedaria NÃO irá compartilhar seus dados pessoais com outras empresas ou terceiros, exceto em cumprimento a legislação vigente.
Neste sentido, inforrmamos que alguns dos seus dados pessoais serão compartilhados com órgão públicos, no momento da emissão de nota fiscal de prestação de serviços.
Por outro lado, a hospedaria tem a obrigação de compartilhar a Ficha Nacional de Registro de Hóspede – FNRH com o Ministério do Turismo, nos termos do Decreto 7.381 e Portaria nº 177/2016, do Ministério do Turismo.
7. LINKS
Eventualmente poderemos apresentar links para endereços eletrônicos de terceiros. Não controlamos, bem como não nos responsabilizados por práticas de privacidade e proteção de dados de terceiros. Você deverá ler as políticas de privacidade de links dos terceiros para saber sobre a forma de coleta e tratamento de seus dados pessoais.
A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a hospedaria e esses terceiros.
8. SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam manutenção da integridade de seus dados pessoais
9. PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os serviços da Hospedaria, bem como para cumprir as nossas obrigações legais, ou, em sendo necessário, para nossa defesa judicial ou extrajudicial.
10. DO ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais coletados diretamente na Hospedaria Refúgio do Invernador são armazenamos, no meio físico e digital, diretamente na pousada.
Os dados pessoais coletado no site são armazenados por serviços em nuvem na Empresa BEDs24 Gmbh, em Berlim, na Alemanha (Davoser Str. 1g, D-14199 Berlim), sendo a empresa Proprius Soluções Eirelli, incrita no CNPJ sob o nº 08.992.945/0001-49, revendedora licenciada no Brasil, com a qual a hospedaria firmou contrato de prestação de serviços de serviços técnicos para suporte de software.
11. CONSENTIMENTO
Nos termos disponibilizados nesta Política, o tratamento de dados é realizado, fundado nas hipóteses legais de execução de contrato e para cumprimento de obrigação legal.
No entanto, quando Você entrar em contato com a Hospedaria, por meio do canal “CONTATO”, alguns dados pessoais serão coletados. Deste modo, e, para este fim específico, Você nos autoriza, de forma livre e inequívoca, a tratar seus dados pessoais com a finalidade de estabelecer contato com Você.
12. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Poderão ser feitas alterações à presente Política. No caso de alterações materiais, faremos ampla divulgação no site, por meio de banners de comunicação visual.
Caso a alteração consistir na forma que tratamos os seu dados, a comunicação será realizada diretamente a você, por e-mail.
É imprescindível que Você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
13. ESTAMOS SEMPRE A SUA DISPOSIÇÃO
Agradecemos à Você por ler a nossa Política de Privacidade. Ficamos a disposição para esclarecer qualquer dúvidas com relação a presente política, pelo canal “CONTATO” do site https://refugiodoinvernador.com.br
/contato .
Versão de: maio/2021
